Discurso integral do Presidente Abel Chivukuvuka 1ª Reunião do Conselho Consultivo Nacional da CASA-CE

CASA-CE

Convergência Ampla de Salvação de Angola

Conselho Consultivo Nacional

1ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO NACIONAL

Benguela, 10 de Março de 2017

Exmos Senhores Vice – presidentes da CASA – CE.

Distintos Membros do Conselho Presidencial da CASA – CE.

Membros do Conselho Consultivo Nacional.

Companheiras e Companheiros.

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Em nome do Conselho Presidencial e em meu nome próprio, aceitem os meus respeitosos e fraternais cumprimentos, na esperança de que tenham todos feito boa viagem e tenham deixado bem os vossos entes queridos.

Uma saudação particular para os companheiros vindos das várias províncias do nosso país, com quem não nos vemos desde a 1ª Reunião do Conselho Deliberativo Nacional, realizada na sequência do 2º Congresso Ordinário da nossa jovem e grande organização.

Companheiras e Companheiros.

Estamos aqui reunidos, neste momento, por dois imperativos. O primeiro, trata – se do cumprimento das normas estatutárias da CASA – CE. O segundo imperativo é de natureza política. O 1º Congresso Extraordinário da CASA – CE realizado em 2013, adoptou o princípio da campanha permanente, com uma estratégia consubstanciada em 5 pilares, sendo o CRESCIMENTO, a TRANSFORMAÇÂO, a CONSOLIDAÇÂO, a AFIRMAÇÂO e a PREPARAÇÃO ELEITORAL. Esta estratégia foi implementada durante os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, com resultados diferenciados. No momento em que atingimos a fase derradeira, que antecede o pleito eleitoral deste ano, vimos à Benguela, para juntos estruturarmos a CASA – CE, para a disputa eleitoral e vence – la, por forma a operar em Angola, a mudança PACÍFICA, ORDEIRA, INCLUSIVA e POSITIVA, que se pretende.

Companheiras e Companheiros.

Quarenta e dois anos apôs a proclamação da independência nacional; vinte e seis anos depois da adopção do pluralismo político e quinze anos depois do alcance da paz; temos o dever de avaliarmos o estado da nação e indagarmos a razão de ser neste momento, um imperativo urgente e inadiável, a mudança em Angola.

- a mudança é um imperativo, porque apesar de termos um país potencialmente muito rico, a maioria da sua população é pobre, devido a má gestão, a corrupção e a insensibilidade;

- a mudança é um imperativo urgente, porque temos ainda, no nosso país, centenas de milhar de crianças, fora do sistema de ensino, com o futuro condenado, e milhões de crianças a viverem em subúrbios degradados, sem saneamento básico e expostas à endemias e epidemias.

- a mudança é um imperativo, por causa dos jovens angolanos, a quem foram coertadas as oportunidades e as possibilidades de verem os seus sonhos realizados de estudo, de habitação, de emprego.

- a mudança é um imperativo urgente, por causa de um elevado número de mulheres angolanas, que perdem a vida no parto, por falta de assistência médica e medicamentosa adequada, bem como pela vida difícil que levam como camponesas, vendedoras de praça, zungueiras e trabalhadoras domésticas, mas sempre no ciclo da pobreza.

- a mudança é um imperativo urgente, por causa da degradação da qualidade de vida dos funcionários públicos, dos trabalhadores do sector privado, dos militares, dos polícias e outros, como consequência da erosão salarial e aumento do custo de vida.

Em suma, a mudança é um imperativo urgente e inadiável, para devolver a esperança, a justiça social e uma vida digna a todos os angolanos. Nós, Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral, temos o dever de contribuir decisivamente para o advento da mudança e providenciar aos angolanos uma nova postura governativa, baseada no patriotismo, na competência e na honestidade. Temos o dever de providenciar uma nova agenda governativa, que tenha como objecto, a realização de Angola e a viabilização da vida dos angolanos.

As premissas e prioridades para a boa governação, devem ser claras, simples e exequíveis, tais como:

1- Uma sociedade de liberdade, ordem, legalidade e estabilidade.

2- Rigor; competência; combate a corrupção, honestidade e patriotismo.

3- Priorização da juventude.

4- Atenção adequada as questões da mulher e da família.

5- Em todos os domínios da vida e em todas as circunstancias, um serviço público para facilitar a vida dos cidadãos.

6- Harmonizar o desenvolvimento e valorizar as potencialidades existentes em todo o território nacional.

Companheiras e Companheiros.

O dever patriótico exige de nós o sentido de compromisso para com os nossos concidadãos e para lograrmos atingir a meta, conta a nossa vontade, a nossa dedicação, a nossa coragem, o nosso entusiasmo e sobretudo, a nossa fé e a certeza da justeza da causa e de que todos juntos, podemos.

Para que a mudança aconteça, este ano, é fundamental, que tudo seja feito para garantir que em Agosto, tenhamos eleições livres, justas e transparentes e que o resultado eleitoral reflicta, de facto, a vontade expressa pelos eleitores.

Para que as eleições sejam de facto livres, é essencial que o direito de opção seja universalmente garantido a todos os eleitores, sem intimidação, sem intolerância, sem coação, em todo o território nacional.

Para que as eleições de Agosto sejam verdadeiramente justas, é imprescindível que haja tratamento igual a todos os concorrentes. Haja leis justas e aplicação coerente das mesmas. A comunicação social pública não pode continuar a discriminar e a promover desavergonhada e ilegalmente, o candidato do partido no poder, em detrimento dos demais. Para que haja justeza, os órgãos eleitorais têm de ser verdadeiramente independentes. Para que haja justeza nas eleições, não pode continuar a ocorrer o uso abusivo dos recursos do Estado, tais como helicópteros, aviões, meios financeiros e outros por parte do potencial candidato do MPLA. A justeza do processo eleitoral, não ocorre só, no dia das eleições, mas sim, ao longo de todo o processo. De contrário, não haverá justeza.

Para que haja transparência no processo, é fundamental garantir lisura; contagem e publicação dos resultados nas assembleias de voto e ao nível municipal; acesso igual de todos os representantes dos candidatos às salas de escrutínio a todos os níveis e, atendimento igual e atempado à todas as reclamações sobre eventuais irregularidades.

Minhas senhoras e meus Senhores.

Nós, CASA – CE, não estamos a reclamar nada de novo. O acima exposto, vem estabelecido nas normas de condução de eleições, adoptadas pela organização regional SADC, da qual Angola é parte, e em vários outros tratados regionais e de natureza internacionais. O ambiente político vivido até aqui, não corresponde a um clima conducente à realização de eleições livres, justas e transparentes. Entendemos também, que se houver vontade política, as anomalias actuais podem ser corrigidas e melhorar os padrões de execução de todas as tarefas relacionadas com o processo eleitoral. Nós, estamos abertos e prontos para colaborar com as instituições públicas, que têm responsabilidades eleitorais.

Companheiras e companheiros.

Nesta reunião do nosso Conselho Consultivo Nacional, vamos procurar aprofundar o nosso entendimento sobre as expectativas dos vários segmentos do eleitorado; vamos reavaliar os nossos planos e programas de pré – campanha e vamos também afinar a estrutura e instituições de pré – campanha. Para garantir o sucesso em Agosto, precisamos de agir com muita criatividade, com muita organização, flexibilidade e energia. O voto racional e o voto emocional são chaves e ganham – se com proximidade, franqueza e propósito positivo para o futuro de angola.

A victória e o sucesso estão ao nosso alcance. Tudo depende apenas de nós próprios. Juntos podemos.

Muito obrigado.

Abel Epalanga Chivukuvuku

Presidente